ENEM LIBERADO

Após impasses e diversas discussões, Tribunal decide suspender liminar que impedia prosseguimento no exame

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

A 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga homologou nesta terça (10/3), um acordo na Ação Civil Pública nº 72/2009 movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a Construtora MRV. A ação buscava a paralisação de obra em Águas Claras, onde centenas de trabalhadores encontravam-se em situação de risco, bem como a solução de itens de segurança e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

A tesoura no INSS e a Revisão da Vida Toda: o embate que asfixia os aposentados

Por Murilo Gurjão Silveira Aith.

Financeira é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes

O cliente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido um título protestado indevidamente e seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes

Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização

Quando um agente estatal comete uma omissão, o Estado pode ser responsabilizado pelo erro

Juiz condena corretor por litigância de má-fé

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Ipameri, julgou improcedente, nesta quinta-feira (2), ação de cobrança proposta pelo corretor Randal Vieira dos Reis contra Nildevar de Carvalho e Vera Lúcia Marques.

Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJ

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime (Inquérito 2699) na qual Carlos Frederico Guilherme Gama acusava os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, ambos do STF, de crimes contra a honra (difamação e injúria) durante o julgamento de um outro inquérito (Inq 2657). Na ocasião, os dois ministros haviam mencionado um parecer do Ministério Público Federal que, baseado em laudo técnico, informava ser Gama portador de doença mental.

Viva em Harmonia: 3 Dicas Poderosas para Transformar seu Convívio em Condomínio!

Por Juliana Teles

Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Estudos sobre Controle Social da Administração Pública, o Programa

"Olho Vivo no Dinheiro Público? e o NECSA.

Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano

Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos internacionalmente. Poeta, escritor, etc. Site: www.arnaldoxavier.com.br.

Recurso e renunciabilidade do réu

Erro médico e 2005

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado

Dosimetria. Pena-base.

Hospital é condenado a indenizar pais em R$ 139 mil por erro de diagnóstico

Criança faleceu sem realizar nenhum exame

AGU aciona Justiça para evitar pagamento indevido de mais de R$ 14 milhões de pensão por morte

Segundo o órgão, a execução deveria ficar limitada a R$ 900 mil

Turma rejeita agravo com autenticação bancária ilegível

Banco condenado a pagar direitos à empregado envia documentos de autenticação e providência social ilegíveis

Tânia Bulhões envia carta a clientes para informar fim do processo na Justiça

Empresária foi condenada por importação mediante fraude na compra de artigos de luxo